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Câmara Municipal de JequieC

Publicações

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Câmara Municipal de Jequie
Legislação · há 23 anos

Decreto nº 5596 de 18 de janeiro de 2001

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO....
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Câmara Municipal de Jequie
Legislação · há 24 anos

Decreto nº 5572 de 01 de janeiro de 2000

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE....
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Câmara Municipal de Jequie
Legislação · há 13 anos

Lei nº 1744 de 01 de maio de 2013

"CRIA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
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Câmara Municipal de Jequie
Legislação · há 26 anos

Lei nº 1440 de 01 de maio de 1998

INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR MUNICIPAL A MATÉRIA INTRODUÇÃO A INFORMÁTICA....
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Câmara Municipal de Jequie
Legislação · há 15 anos

Decreto nº 10874 de 07 de abril de 2009

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER CARGO....
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Câmara Municipal de Jequie
Legislação · há 12 anos

Lei nº 1717 de 29 de junho de 2012

"ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI Nº 1.657 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
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Câmara Municipal de Jequie
Legislação · há 16 anos

Lei nº 1712 de 12 de abril de 2008

"CRIA CARGOS DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL"....
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Câmara Municipal de Jequie
Legislação · há 13 anos

Lei nº 1707 de 01 de Março de 2013

"APROVA CONCESSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
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Câmara Municipal de Jequie
Legislação · há 22 anos

Lei nº 1567 de 01 de junho de 2002

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.553 , DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002....
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Câmara Municipal de Jequie
Legislação · há 15 anos

Decreto nº 10269 de 01 de janeiro de 2009

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER CARGO....
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